RETIFICAÇÃO DE EDITAL PP 010.2014

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Objeto: Aquisição parcelada de Materiais de Higiene, Limpeza e Banho.

Data: 22 de Abril de 2014, às 09horas.

Local: Centro Administrativo do Município de Pontão-RS.

Informações: Fone 54 33081900, e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 

EDITAL DE RETIFICAÇÃO N° 001/2014

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2014

PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2014

                            A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTÃO, Estado do Rio Grande do Sul, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Av. Julio de Mailhos,1613, Bairro Centro, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO Nº 001 ao Edital de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal n.º10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto municipal nº 925 de 06 de Junho de 2009, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e condições previstas no Edital e, suas respectivas alterações e legislação aplicável e pelas disposições fixadas neste Edital, passando a vigorar com a seguinte redação conforme segue abaixo:

8.4. Qualificação Técnica

a) Apresentação de  Alvará Sanitário expedido pela Vigilância Estadual ou Municipal.

 b) Comprovação de registro na ANVISA, dos produtos sujeitos as normas especificas de vigilância sanitária.

8.4.1 O envelope de documentação deste pregão que não for aberto ficará em poder do pregoeiro pelo prazo de 10 (dez) dias, a partir da homologação da licitação, devendo o licitante retirá-lo, após aquele período, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inutilização do envelope.

Obs.:Todos os documentos, exigidos no presente instrumento convocatório, poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por tabelião ou servidor da Prefeitura de Pontão, ou ainda publicação em órgão da imprensa oficial, ficando aqueles obtidos por meio da Internet dispensados de autenticação e sujeitos a sua verificação.

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Pontão, 07 de Abril de 2014.

   NELSON JOSE GRASSELLI

Prefeito Municipal