Pop up Ponto

Categoria: Páginas
Publicado: Quarta, 27 Março 2024
Escrito por Rafaela - SoftSul

Ouvidoria

Categoria: Páginas
Publicado: Terça, 27 Junho 2023
Escrito por SoftSul - Admin

Acesso à Informação

 

O acesso dos cidadãos às informações públicas é um direito constitucional regulamentado pela Lei Federal 12.527/2011, conhecida como LAI - Lei de Acesso à Informação. A partir desta lei, o cidadão pode solicitar acesso a qualquer informação produzida ou custodiada pelo Município, de acordo com os procedimentos e prazos previstos e observado o grau e prazo de sigilo. Assim, garantindo mais transparência para a gestão e permitindo que a sociedade esclareça suas dúvidas com rapidez.

O prazo legal de atendimento é de até 20 dias prorrogáveis por mais 10 dias. 

No Portal da Transparência e em outras áreas do Portal do Município, a Prefeitura disponibiliza informações, dando cumprimento aos aspectos de transparência ativa.

Caso não tenha localizado o que procura no Portal, você pode fazer um pedido de informação através do Serviço de Informação ao Cidadão por meio físico (SIC) ou eletrônico (e-SIC), da seguinte forma: 

 

 

Vinculado a Central de Controle Interno

Endereço: Av. Julio de Mailhos, 1613, Centro

Responsável: Douglas Motter

(54) 3308-1910 - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.


Segunda a sexta-feira

das 8h00 às 12h00

das 13h30 às 17h00

 

SIC presencial

Passo 1: Baixe, imprima e preencha um dos formulários abaixo:

Formulário de pedido
Pessoa Física | Pessoa Jurídica

 Passo 2: Leve até o endereço abaixo e protocole seu pedido.

Prefeitura de Municipal de Pontão – Controle Interno

Endereço: Av. Julio de Mailhos, 1613, Centro

Telefone:  (54) 3308-1910

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Horário de Atendimento: segunda a sexta-feira, das 8h00 às 12h00 - 13h30 às 17h00

 

 

SIC eletrônico

Você pode formalizar o pedido de acesso à informação através da internet, mediante preenchimento do formulário .

Utilize o botão abaixo para acessar o sistema:

 

Ouvidoria

 

 
 

Pop up aviso

Categoria: Páginas
Publicado: Sexta, 16 Junho 2023
Escrito por Rafaela - SoftSul

Pop up Canta pontão

Categoria: Páginas
Publicado: Terça, 30 Mai 2023
Escrito por Rafaela - SoftSul

Lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA

Categoria: Páginas
Publicado: Quarta, 27 Abril 2022
Escrito por SoftSul - Admin

Através do Programa de Integração Tributária - PIT, em parceria com a Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, com base na INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 046/20, disponibilizamos  consulta a lista de devedores em Divida Ativa com o ICMS e IPVA.

A consulta está disponível em relação a devedores Pessoa Física e Jurídica clicando nos links abaixo.

Pode-se consultar especificando CPF, CNPJ, RAZÃO SOCIAL ou Valor da dívida. Para consulta mas abrangente basta preencher um valor inicial e final e selecionar o Município, tendo-se acesso a lista dos devedores do municipio conforme imagem ilustrativa abaixo.

divida ativa rs

CONSULTA DEVEDORES PESSOA FÍSICA

CONSULTA DEVEDORES PESSOA JURÍDICA

DEMAIS CONSULTAS

INSTRUÇÃO NORMATIVA

Prefeitura de Pontão

Brasão Municipal

Av. Júlio Mailhos, 1613
99190-000 - Pontão-RS

(54) 3308-1900

Horário de atendimento:
Segunda a sexta-feira
das 8h00 às 12h00 - 13h00 às 17h00