Covid-19

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Decreto n. 1.498, de 13 de Março de 2020 26/05/2020 Escrito por Prefeitura de Pontão - Controle Interno 236
DECRETO Nº 1.620 - Dispõe sobre o retorno as aulas Presenciais no município de pontão. 02/06/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul 42
Decreto n° 1618/2021 - Prorroga o decreto nº 1.613/2021 que dispõe Sobre a suspensão do atendimento presencial Na prefeitura municipal. 24/05/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul 36
Decreto n° 1614/2021 - Institui medidas sanitárias segmentadas para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Pontão e dá outras providências. 19/05/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul 47
Decreto n° 1608/2021 - Dispõe sobre o retorno as aulas presenciais 03/05/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul 63
Decreto n° 1603/2021 - Dispõe sobre cogestão municipal do Distanciamento social controlado 15/04/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul 77
Decreto n° 1582/2021 - Dispõe sobre o alvará de localização definitivo e provisório para estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços, institucionais e dá outras providências 02/02/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul 117
Decreto n° 1581/2021 - Determina a Aplicação do Protocolo de Medidas Sanitárias Segmentadas Relativas A Bandeira Laranja do Distanciamento Social Controlado Do RS . 02/02/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul 103
Decreto n° 1579/2021 - Dispõe sobre Medidas para Enfrentamento, Prevenção e Mitigação da Emergência de Saúde Pública Decorrente do Covid-19 02/02/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul 122
Decreto n° 1578/2021 - Determina aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativas a Bandeira Laranja 01/02/2021 Escrito por Rafaela - SoftSul 104
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