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Decreto n. 1.498, de 13 de Março de 2020
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26/05/2020 |
Escrito por Prefeitura de Pontão - Controle Interno |
236 |
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DECRETO Nº 1.620 - Dispõe sobre o retorno as aulas Presenciais no município de pontão.
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02/06/2021 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
42 |
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Decreto n° 1618/2021 - Prorroga o decreto nº 1.613/2021 que dispõe Sobre a suspensão do atendimento presencial Na prefeitura municipal.
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24/05/2021 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
36 |
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Decreto n° 1614/2021 - Institui medidas sanitárias segmentadas para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Pontão e dá outras providências.
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19/05/2021 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
47 |
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Decreto n° 1608/2021 - Dispõe sobre o retorno as aulas presenciais
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03/05/2021 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
63 |
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Decreto n° 1603/2021 - Dispõe sobre cogestão municipal do Distanciamento social controlado
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15/04/2021 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
77 |
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Decreto n° 1582/2021 - Dispõe sobre o alvará de localização definitivo e provisório para estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços, institucionais e dá outras providências
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02/02/2021 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
117 |
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Decreto n° 1581/2021 - Determina a Aplicação do Protocolo de Medidas Sanitárias Segmentadas Relativas A Bandeira Laranja do Distanciamento Social Controlado Do RS .
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02/02/2021 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
103 |
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Decreto n° 1579/2021 - Dispõe sobre Medidas para Enfrentamento, Prevenção e Mitigação da Emergência de Saúde Pública Decorrente do Covid-19
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02/02/2021 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
122 |
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Decreto n° 1578/2021 - Determina aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativas a Bandeira Laranja
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01/02/2021 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
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