EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O departamento Municipal de Assistência Social do Município de Pontão-RS, torna público que estarão abertas as inscrições para o programa municipal denominado  “Casas Embrião”, nos dias de 06 de Maio à 17 de maio de 2013, junto ao departamento de Assistência Social do Município de pontão-RS, das 08 às 12 horas e das 13 às 17 horas.

O presente programa consistirá no auxílio, com o fornecimento gratuito de material de construção e serviços de mão de obra, as construções serão conforme projeto anexo previamente definido pelo Município de Pontão-RS.

        Os critérios para seleção serão:

·         Atestado de vulnerabilidade social concedido pelo Departamento de Assistência Social.

·         Habitações vitimadas de Sinistro, devidamente comprovado.

·         Residir em habitações em situação de risco.

·         Precariedade na habitação existente.

Este edital terá sua regulamentação baseada em Lei municipal.

Maiores informações junto ao Departamento de Assistência social do Município de Pontão-RS, ou ainda pelo telefone 054 33081900, nos horário de 08 às 12h e 13 às 17 horas.

                        ____________________________

Jaúna Lopes Kleber

Coorde. Assist. Social

Pontão RS, 03 de Maio de 2013.

                                                                       Ficha Nº

Requerimento de Inclusão no Programa Municipal “casas Embrião”

Nome:__________________________________________________

Idade:______CPF:________________RG:_____________________

Endereço:_______________________________________________

Estado Civil:_______________nº de moradores na casa:__________

Nº de filhos menores:_____Existem idosos na casa:______________

Terreno Próprio:_____ Situação da Residência:__________________

Assinatura do Requisitante:_________________________________

______________________________________________________

Assinatura do funcionário responsável pela coleta das informações:

PONTÃO _____ //_____//2013.